Link do vídeo: https://youtu.be/l6e4KNSKaRA
"No Sábado de Aleluia, um funcionário das Lojas Americanas chegou à 32ª Delegacia de Polícia do Rio, em Jacarepaguá, trazendo uma mulher pelo braço. Ela fora presa em flagrante, tentando roubar um ovo de Páscoa dos grandes, o de número 17. Ambos foram levados à presença de Orlando Zaccone, o delegado de plantão. Ao ouvir o relato do caso, o policial não hesitou: perguntou ao funcionário o valor do ovo, sacou a carteira e ressarciu ali mesmo o prejuízo, dispensando o troco. A mulher passou a Páscoa em liberdade, comendo ovo.
O episódio ilustra os princípios de Zaccone, agora titular da 18ª DP, na Praça da Bandeira. “A função do delegado não é prender”, ele costuma dizer nas aulas que dá num curso de formação de policiais civis. “Dar voz de prisão em caso de flagrante qualquer um pode, como diz o artigo 301 do Código de Processo Penal. A verdadeira função do delegado é soltar”, conclui o raciocínio, para pasmo da audiência.
Para soltar a mulher que roubara o ovo de Páscoa, Zaccone aplicou o princípio da insignificância. “O patrimônio da loja foi ofendido de forma insignificante, então o direito penal não tem que atuar”, explicou o delegado, um moreno sorridente de 47 anos. Ele é um defensor do chamado direito penal minimalista, que procura evitar, sempre nos limites da lei, a repressão e a punição.”
Mais em: https://piaui.folha.uol.com.br/materia/delegado-e-pra-soltar/ 29/04/22
Ora, uma das pessoas de quem eu mais gosto no Brasil e que eu muito respeito, minha Tia C., adotiva do coração e uma Carioca 100%, ainda que nem sempre compartilhando da minha visão política... o que bem prova que “sobrinho perfeito" é como unicórnio côr de rosa... é coisa que não tem (kakakaka), escrevia nas suas redes sociais:
“Precisamos mais desses, em TODAS as instâncias. Essa mulher nunca mais vai tentar.”
Eu achando que seria construtivo um debate com ela, comentei:
Tia C..., não concordo nada! Nós juristas, aprendemos que "Dura Lex, Sed Lex". Logo, a Lei é para ser cumprida, igual para todos e sem exceções! Não cabe a nenhum Delegado da 32ª Delegacia de Polícia do Rio de Janeiro, da 18ª Delegacia de Polícia de São Paulo ou da 3ª Delegacia de Polícia de Goiânia USURPAR FUNÇÕES! Não me vou pronunciar sobre a sua visão idílica (eu que tenho 38 anos de exercício de profissão) sobre se a dita mulher "iria voltar a tentar ou não". Mas, concordo totalmente que o "princípio da insignificância" se aplicava a este caso, quer pelo valor do prejuízo à vítima (Lojas Americanas), quer por ser uma bagatela penal (trabalho administrativo e judiciário que envolveria e custaria... o roubo de um ovo de Páscoa). Mas, não era a Orlando Zaccone, o delegado de plantão, a quem cabia decidir! Mas, sim a um Magistrado! Se a Lei está mal, mude-se a Lei. Agora, ao fazer de "Policial-Justiceiro" (BOM) abriu o precedente INDESEJADO de outros tempos... dos "Esquadrões da Morte" (MAL) em que policiais também achavam que podiam "fazer justiça" pelas suas próprias mãos! Quem define depois a "bitola moral e ética"? O Sistema Penal está assim criado, porque já funciona assim há milénios... aqui ninguém inventou nada!”
A Tia C., que ultrapassa SEMPRE a minha expectativa, talvez porque seja das pessoas mais cultas que eu conheço e porque tem uma vivência que faz dela das pessoas mais fascinantes que moram, para mim, no Rio de Janeiro, me respondeu:
“Coloco minha viola no saco. É que sabemos de tantos descalabros de delegados que quando um demonstra um olhar sobre a pobreza e a miséria, fico logo alinhada com ele...”
Eis se não quando chega uma amiga sua, de nome Elaine S., preconceituosa e que escreveu o seguinte:
"C... interessante que algumas “mentes cristalizadas” creem que esse tipo de situação tende a se repetir, mas em muitos casos é o contrário."
Como esta tal de Elinae S. (de acordo com o seu perfil) começou a estudar em Université Lumière Lyon 2, em França, Europa, em 31 de agosto de 2019, fazendo o seu Master, presumi (aparentemente mal) que talvez soubesse um pouco de francês... logo lhe respondi;
"Elaine S. Chère Madame, si ma mémoire est bonne, nous avons déjà échangé des commentaires une fois et je dois avouer que je n'ai pas été très impressionné par votre capacité d'argumentation. Si vous voulez m'appeler un "esprit cristallisé", ayez au moins le courage de me frapper au visage et non par des "blagues indirectes" comme une adolescente. Au revoir"
Que em português se traduz por :
"Elaine S. Cara Senhora, se não me falha a memória, já trocamos comentários uma vez e devo admitir que não fiquei muito impressionado com sua capacidade de argumentação. Se quiser me chamar de "mente cristalizada", pelo menos tenha coragem de mo fazer na cara e não através de "piadinha indireta" como faz uma adolescente. Adeus »
A Eliane me respondeu, com imoji chorando de rir, dizendo em francês que "não tinha tempo para bater papo comigo e me mandou à MERD@"... FANTÁSTICO! Depois me bloqueou!
Eu, em tempos, escrevi: "Há quem adore você por aquilo que você é e há quem o odeie exatamente pelo mesmíssimo motivo. Logo, é bom que você se vá habituando..." e eu (com 60 anos) há muito que me habituei a essa dura realidade!
Ao colocar esta conversa, aqui no Blog, estou também contribuindo, perante todos vocês, na campanha de "combate ao rebaixamento da inteligência coletiva brasileira".
Pode ser que assim a tal de Elaine S. dê uma subida...
FOTO: “Boogie Oogie” é uma telenovela brasileira, escrita por Rui Vilhena, produzida pela TV Globo e que foi exibida no Brasil, de 4 de agosto de 2014 a 6 de março de 2015, em 185 capítulos. Foi indicada para vários prêmios
